Lóbi do Chá

Se o Estado quer ter mais dinheiro dentro de fronteiras, aumentar a receita fiscal com mais matéria tributável ou convencer alguns capitais a regressarem ao seu país de origem para uma idade de ouro, então o caminho não é definitivamente perseguir as fortunas, porque as fortunas não são crimes. Podem ser, mas aí o problema também não é fiscal.

Com efeito, sempre que oiço falar neste combate à evasão feito a partir de sinais exteriores de riqueza, dos carrinhos, dos barquinhos ou dos jactinhos, parece que sinto os advogados a tirarem os pés da mesa e, pouco depois, oiço dinheiro a voar.

Muitas vezes – e chamo a vossa atenção para a parte mais curiosa do tema – são os próprios mentores políticos dos grandes esquemas de combate à evasão fiscal que, um dia mais tarde, vão dar asas ao dinheiro dos seus clientes.

Por cá ficam os rendimentos mais baixos, algumas riquezas sofríveis e uma ou outra fortuna maluca que só não vai para a praia porque os seus titulares nunca saíram da cama para fazer as contas.

Bom, mas a verdade é que não é possível um governante dizer que vai deixar de penalizar os mais ricos, porque os pobres e os remediados ficam doentes. Não sonham, os pobres e os remediados, que se o barco daquele milionário tivesse sido comprado em Portugal em vez de se abrigar naquele paraíso longínquo, o Estado podia encaixar meio milhão em impostos.

Não. Os pobres e os remediados querem que o Estado lhes saque quatro ou cinco milhões, julgando que com isso lhes estragam as férias. Mas o barco lá está na doca e para o Estado português, se tudo correu bem, nem um cêntimo foi.

Não há problema, porque os pobres e os remediados trabalharão todos os dias, de manhã à noite e sempre de cabeça erguida, para suprir qualquer coisinha que podia ter entrado e não entrou.

Quando se fala em barcos podia falar-se em dinheiro, dinheirinho, que podia estar aqui mas está muito longe daqui. E cada dia que passa vai sendo pior porque os portugueses estão conjunturalmente deprimidos e porque assomam mercados muito mais interessantes para as fortunas.

Voam pessoas e dinheiro todos os dias! E nós, em vez de tornarmos este belo país mais agradável para se estar, para se criar e gerir riqueza, preferimos regressar à lengalenga da evasão fiscal e da fortuna e do barquinho.

Ademais, para dizer que estamos a falhar, o que é ainda mais divertido. Afugentamos a riqueza, ganhamos má fama e não aparamos nenhum golpe. Será que não há por aí nenhum benfeitor rico disponível para erguer uma estátua a… nós?

Podia ficar ali no Terreiro do Paço, em frente ao Ministério das Finanças. Ficava bonito um bobo no alto e uma inscrição: «Aos contribuintes portugueses que salvaram a pátria de ter cá ricos. (Estátua oferecida pelo Senhor Manuel Afortunado, que desta forma baixou 1% no IRC de uma pequena empresa que só mantém em Portugal para dar emprego a um primo afastado.)»

Talvez por causa do calor, ocorre-me falar de futebol. Não sobre o jogo jogado, que disso não sei nada e duvido que alguém saiba, porque de outra forma não daria azo a tanta discussão.

É sobre Simão e sobre Queiroz que gostava de falar.

Simão abandonou a selecção nacional. Enviou uma carta ao presidente da federação. Não fez uma conferência de imprensa, não falou aos adeptos. Falou só ao patrão e talvez porque é obrigado.

Já quando saiu do Sporting, o comportamento do jogador demonstrava que não devia nada ao clube que o fez profissional de futebol. Agora também não deve nada a ninguém. Bom para Simão. É um rapaz de contas certinhas.

Ora, é também por causa de contas que me ocorre falar de Carlos Queiroz. Devo dizer que não simpatizo com o seleccionador nacional. Era até capaz de aprender um bocado de futebol só para poder dizer que ele não percebe nada daquilo.

Resulta daqui que, em meu entender, o contrato que ele fez com a federação é um escândalo. É muito dinheiro. É imenso dinheiro, mesmo sem contar com a publicidade. E tinha segurança a mais, porque parece-me elementar que num contrato que visa uma competição desportiva exista uma cláusula de rescisão por resultados.

Bom, mas o contrato é legal e foi celebrado livremente. Foi negociado entre todos e as condições aceites por todos.

Assim, estas manobras manhosas para correr com o seleccionador são inadmissíveis, sobretudo quando se trata de uma instituição pública e que por isso, nem que seja só por isso, não pode tratar desta forma os seus compromissos, por mais absurdos que sejam.

«Vamos ser rigorosos sobre o que isto é e o que não é. Não, não se trata de imigrantes ilegais: os cidadãos romenos são comunitários e têm direito à livre circulação pelo território da União. E, sim, isto é uma limpeza étnica, ou seja, uma expulsão de um dado território de uma população circunscrita por critérios étnicos.» - Rui Tavares, no seu blogue, sobre as “expulsões francesas”.

Vamos lá então ser mesmo rigoroso sobre o que isto é e o que não é. Sim, sim, trata-se de imigrantes ilegais: não, os cidadãos romenos, ou outros, não têm o direito de acampar num país vizinho. Os habitantes da Guarda, por exemplo, não podiam acampar nos Campos Elísios. A livre circulação não compreende o livre acampamento e afirmá-lo é desconhecer as regras da livre circulação.

«Limpeza étnica»? Rui Tavares sabe bem o que quer sugerir quando fala em «limpeza étnica», mas devia analisar bem as condições que foram dadas pela República Francesa a comunidades inteiras de imigrantes ilegais, que só revelam respeito pelo Homem e estão longe de poder ser comparadas às limpezas étnicas que a nossa história regista.

Mas Rui Tavares, ao longo de tantas linhas, não aborda os problemas da Roménia nem caminhos para ajudar estas pessoas – os “pequenos”, como apelida. Será que estão bem como estão, arrumados assim em acampamentos, longe da nossa vista? Será que está resolvido o problema?

Não, não está. E a pequenez é nossa se nos conformamos com esta miséria. «Mais vale ser mendigo no estrangeiro do que trabalhar na Roménia», afirmou um repatriado, citado pelo DN. Pois bem, como parece evidente, o problema está na Roménia e a solução não está em França. E quem diz Roménia podia dizer outro país com problemas internos. E quem diz França diz outro país com problemas de imigração ilegal.

A não ser que nos convençam, Rui Tavares e outros, que devemos defender a mendigagem.

Como não entrou nenhuma proposta de revisão constitucional no Parlamento, para o Presidente da República não há nem pode haver debate sobre uma futura revisão constitucional.

O jornalista repetiu a pergunta e o Presidente repetiu que não há qualquer proposta de revisão constitucional no Parlamento.

É verdade que não há qualquer proposta no Parlamento, mas há debate e o Presidente não o pode ignorar. O maior partido da oposição – do qual Cavaco foi líder e feito primeiro-ministro – colocou o tema da revisão constitucional na agenda, com um conjunto de ideias que defendeu acerrimamente.

Ao insistir que não foi aberto qualquer processo de revisão constitucional, o Presidente está a tergiversar outra vez, até porque o debate que foi lançado pelo PSD não terá só implicações numa eventual proposta de revisão constitucional, isto admitindo que ainda há o mínimo de coerência na vida política nacional.

Por exemplo, na discussão do próximo Orçamento Geral do Estado, a Saúde será necessariamente um problema, porque PS e PSD não podem estar de acordo.

O PSD está contra o Serviço Nacional de Saúde tal como existe – tem até uma proposta (não, proposta o Presidente diz que não há), tem até apontado num guardanapo que se deve eliminar o SNS da Constituição (pronto, assim está melhor) – e o PS é o seu mais convicto defensor. Perante isto, não vejo como podem chegar a acordo sobre verbas para esta área.

Resulta daqui que ideias ou intenções sobre uma revisão constitucional não podem ser ignoradas pelo Presidente da República, mesmo quando ainda não foi aberto o respectivo processo. E, na verdade, parece-me que o Presidente também não as ignorará, mas diz-nos que sim e é isso que incomoda muito nele.

Quando se critica Sarkozy, é bom ter presente que ele é presidente da República Francesa, não é líder de um acampamento. A sua missão é defender os interesses de França e dos franceses.

Em respeito, claro, pela lei, por todas as leis, mas não consta que Sarkozy tenha violado alguma. Até um ministro romeno disse, em conferência de imprensa, que não estamos perante uma expulsão, mas sim perante uma saída voluntária sob proposta do governo francês.

Então, qual é o caso? Não há caso nenhum. Estamos a falar de imigrantes ilegais e de um país que os convidou a regressarem aos seus países de origem, pagando-lhes o avião e trezentos euros por adulto, mais cem por criança.

Como é que isto pode ser condenável? Oxalá os países ricos tratem assim, sempre, a sua imigração ilegal. Ou então – como parecem querer alguns – acaba-se com o conceito de imigração ilegal e toda a imigração é legal. De caminho, acabe-se também com os países, que sem povo e território só lhes resta o poder político.

Ora esse, se nem expulsar imigrantes ilegais pode, então também não existe.

Em São Bento, mesmo ao lado do estabelecimento do engenheiro Sócrates, estão há dias grevistas, num belíssimo jardim, com uma belíssima sombra, sentados numas mesas, com catering e tudo. De manhã as mesas e as cadeiras estão arrumadas. À hora de almoço estão todos lá sentados… na luta!

Em reparando que a greve era do sindicato da Administração Local, fui ao sitio deles ver do motto: «Activistas sindicais do STAL estarão durante a próxima semana, de 23 a 27 de Agosto, em vigília de protesto junto à residência oficial do primeiro-ministro, numa acção de luta que pretende contestar as ingerências do Governo na esfera da Administração Local e preparar a greve nacional do sector convocada para 20 de Setembro.»

Ingerências do Governo na esfera da Administração Local?  Com a breca, até existe uma Secretaria de Estado da Administração Local! Das duas, uma: Ou o poder do Governo sobre a Administração Local decorre da Lei ou a ingerência é tão grande que até foi criada uma secretaria de Estado.

Seja como for, o que o STAL quis foi reservar aquele jardim em São Bento, com aquela maravilhosa sombra, para os seus associados, durante uma semana. Foi ou não foi? Quais ingerências do Governo na esfera da Administração Local, qual quê!?

Claro que isto acaba por ser um bocado ultrajante para as pessoas que estão a ficar sem emprego, de norte a sul do país, mas estes senhores, preocupados com as ingerências, querem lá saber do desemprego... Ainda hoje estive na falida Papelaria Fernandes. O empregado tinha escrito na testa «estou feito». Estava nervoso. Respondeu-me branco e esgotado. Foi ali na Papelaria Fernandes do Rato.

Agora que não tem emprego, pode sempre pôr um boné do STAL e ir protestar por causa das "ingerências do governo", a ver se dá uma ajuda a estes "activistas sindicais".

Será que a Porsche está contente com o seu novo Hyundai?

Hein!? Isto, a gente, se quer continuar a ter coisas bonitas no mundo, o melhor é investirmos forte nos piigs europeus, na América e em África, porque o resto do mundo vai estar a fazer a vontade ao oriente pujante; e não tarda estamos todos de máquina ao peito deslumbrados com as montras da Louis Vuitton, nessa altura já com malas de borracha e isqueiros de fogão.

Lamento, mas quando vejo um Porsche parecido com um Hyundai, interrogo-me sobre o sentido para a vida: o que andamos aqui a fazer?

- Ah, mas não, que ele pode fazer asneira...

- Damos-lhe um grito!

[Meses depois, em Belém.]

- Eh, vou aqui promulgar esta lei... ou isto são as instruções do Range Rover!? Não, não, é mesmo uma lei, diz aqui "lei não-sei-quê, barra não-sei-quantos, de tantos-do-tal". Vou promulgar, antes que lhe deixe cair mais chá em cima.

- D. DUARTE!

- Ai! Que fiz eu de errado? (Isabelinha, alcança-me os calmantes...)

- Não vê que esta lei é contra os bons costumes? Vete!

- Mas... e o primeiro-ministro... não ficará maçado? Isto deve ter dado muito trabalho... Pesa mais que o Príncipe Dinis!

- Senhor D. Duarte, o povo espera de si que faça o que é melhor para o país!

- Gaita, então nesse caso devo resignar!

- Por Deus! Não tem de levar tão à letra o que o povo diz. Vete só esta lei, por favor.

- Vetarei então, mas se o Governo me corta o fornecimento de lenha neste Inverno, irás tu cavaleiro, a tua expensas, buscá-la ao Leroy Merlin.